Objetivos

• Estudar em profundidade o Direito de Família e de Sucessões, de modo a proporcionar uma maior e mais abrangente compreensão destes institutos, sempre à luz da modernidade e realidade social, bem como, com base nos novos princípios e regras jurídicas; Estabelecer profícua ligação com as áreas do Direito que sejam correlatas, sendo estudadas interdisciplinarmente, oferecendo assim, melhor conhecimento, capacitação e segurança, elementos necessários imprescindíveis ao bom desempenho profissional;
• Estudar, discutir e refletir sobre temas importantes e atuais do Direito de Família e Sucessões, aproximando desta forma, o Direito à realidade cotidiana de seus operadores, bem como, às exigências do mercado de trabalho e ao mundo dos negócios;
• Aliar teoria e prática de modo a desenvolver, aperfeiçoar e consolidar novas competências.
• Atender ao disposto na Resolução CES, n.1, de 6 de abril de 2018, do Conselho Nacional da Educação.

Programa do Curso

Direito de Família I – Parte Geral 

• A família no plano Constitucional
• Casamento, relações de parentesco e regime de bens entre cônjuges
• Usufruto e administração dos bens dos filhos menores
• Alimentos e bem de família

Direito de Família II – Parte Especial 

• União estável
• Tutela, curatela e eusência
• Sociedade homoafetiva
• Proteção penal no Direito de família
• Adoção: estatutária e pelo Código Civil
• Instrumentos de proteção ao idoso no direito de família

Ações Judiciais no Direito de Família

• Ação de alimentos, revisional, execução, oferta e exoneração
• Ação de Separação e Ação de Divórcio (litigioso e consensual)
• Ação de conversão de separação em divórcio (consensual e litigiosa)
• Ação de investigação de paternidade e sua cumulação ou não com alimentos
• Ação de guarda, regulamentação, modificação e compartilhamento
• Ação de regulamentação de visitas
• Ação de busca e apreensão de menor
• Ação homologatória de acordo extrajudicial
• Ação de reconhecimento de união estável e sua cumulação ou não com dissolução
• Medida cautelar de separação de corpos
• Procedimentos Extrajudiciais no Direito de Família – Lei 11.441/2007
• Requisitos para utilização do procedimento extrajudicial
• Resoluções do Conselho Nacional de Justiça

Direito das Sucessões I – Parte Geral 

• Introdução ao Direito das sucessões e sucessão em geral
• Transmissão da herança
• Aceitação e renúncia da herança
• Herança jacente e vacância
• Legitimação sucessória
• Sucessão legítima, na linha reta e testamentária
• Sucessão decorrente do casamento e da união estável
• Sucessão dos colaterais e do Poder Público

Direito das Sucessões II – Parte Especial 

• Testamento
• Da liquidação da herança – O inventário e sua partilha
• Colações e sonegados
• Ações Judiciais e Procedimentos Extrajudiciais no Direito das Sucessões 
• Inventário e Partilha – Lei 11.441/2007

Questões Controvertidas no Direito de Família e Sucessões

• Conciliação, mediação de conflitos, negociação e arbitragem
• Didática do Ensino Superior
• Metodologia Científica 

Carga horária: 360 horas

Público

Graduados em Curso Superior, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação.

“Cursos sequenciais (Formação Específica e/ou Complementação de Estudos) não são considerados cursos de Graduação”.

Informações Gerais

Período de inscrição, seleção, matrícula das turmas novas e início das aulas: Conforme calendário do semestre letivo.

A Grade Curricular poderá sofrer adaptações necessárias para melhor desenvolvimento do programa.

Formação de turma sujeita a número mínimo de alunos.

Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones:
Pós-Graduação Lato Sensu CESUFOZ (45) 3520-1727

Fale com a Pós-Graduação Lato Sensu através do e-mail atendimento.pos@cesufoz.edu.br.

Descontos

Ex-aluno:
Alunos formados em cursos superiores de graduação, superiores de tecnologia e pós-graduação da CESUFOZ e UNIP têm desconto diferenciado desde a primeira mensalidade.
Informe o número de seu RA no momento da entrega de documentos ou da entrevista.

Observações:
A contratação da bolsa não implica renovação automática.
O aluno perderá o direito à bolsa em casos de trancamento, cancelamento ou desistência do curso.

A bolsa de estudo não é cumulativa. Caso o aluno já possua algum benefício, prevalecerá o desconto maior.

Ouvidoria da Pós-Graduação Lato Sensu: e-mail ouvidoria.pos@cesufoz.edu.br.